Os magistrados brasileiros formam uma classe vergonhosa (ainda que seja preciso lembrar das dignas e nobres exceções). Do medíocre ególatra Sergio Moro até destacadas figuras das altas cortes parece prevalecer nessa classe a falta de caráter e o completo desprezo por qualquer senso de justiça. Ou talvez seja apenas o efeito da má publicidade gerada pela exposição constante de uma minoria. A contaminação do todo por uma parte. Carl Hart costuma lembrar que a classe dos usuários de drogas é inteiramente estigmatizada pela má publicidade gerada por aqueles que tem problemas aditivos, mesmo que a maioria não tenha problemas. Talvez seja otimismo pensar que o mesmo se aplica à classe dos magistrados, mas quem sabe? De qualquer modo, o desejo de substituir juízes por computadores e o exercício ficcional de pensar essa ideia pode nos fazer ver algo interessante.
Em realidade, talvez haja no projeto de substituir juizes por computadores algo menos ficcional do que parece a primeira vez. Algo mais concreto. As perspectivas de Demis Hassabis, o criador da DeepMind, empresa dedicada a pesquisa e desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial, parecem afins aos meus devaneios ficcionais:
IAG é a abreviação de Inteligência Artificial Geral, um hipotético programa de computador que pode realizar tarefas intelectuais tão bem quanto, ou até melhor, que um humano. IAG será capaz de realizar tarefas discretas tais como reconhecer fotos e traduzir línguas, que são o foco estreito da variedade de inteligências artificiais (AIs) que habitam nossos telefones e computadores. Mas ele também irá somar, subtrair, jogar xadrez e falar francês. Irá entender artigos de física, escrever romances, traçar estratégias de investimento e ter conversas prazeirosas com estranhos (minha tradução macarrônica).
Parece Her, não? Quem disse isso desenvolveu o programa AlphaGo que, aplicando algoritmos de reinforcement learning, bateu um humano em go como antes o Deep Blue havia batido Garry Kasparov no xadrez. É razoável pensar que ele sabe do que está falando. Algumas pessoas dizem que o programa joga tão bem que parece ter um estilo artístico. Imaginem! Estilo. Esse é o maior elogio que alguém pode fazer a uma inteligência artificial, ainda mais um estilo artístico.
Talvez não seja tão improvável que computadores substituam juizes. Seria conveniente e congruente com o entendimento do direito que parece dominar a nossa cultura. No Brasil o direito é exclusivamente uma técnica, é como se não tivesse nenhuma relação com a ética e com a ideia de Justiça. A Justiça está para o Direito assim como o cérebro está para a Neurociência. Como os juizes são autoridades técnicas, num país que ainda luta para alcançar níveis decentes de educação, há uma forte tendência a endossar simples e cegamente o que foi determinado pelos técnicos do judiciário. Mesmo jornalistas inteligentes (e honestos) às vezes costumam se colocar no papel de inaptos para avaliar a fundamentação das decisões dos nossos discretos e republicanos juízes. Se é assim, melhor mesmo que sejam computadores a julgar. Nenhum humano pode desempenhar melhor que um computador certas funções técnicas, especialmente computadores treinados para aplicar sistemas baseados em lógica paraconsistente, capazes de tomar decisões onde nós não poderíamos. Os expert systems de inteligência artificial sempre me voltam à minha lembrança quando penso nas nossas limitações.
Acontece que o Direito, embora exija algum nível de tecnicidade, não pode ser uma área estritamente técnica. Um leigo não pode avaliar as decisões de um neurocirurgião, e é bom que seja assim. No entanto, quando as pessoas deixam de apreciar as decisões dos juizes porque não se sentem tecnicamente preparadas, a sociedade caminha em direção a um sintomático distanciamento em relação à ideia de justiça — e àquela que deveria ser sua mais importante expressão. A capacidade para avaliar as expressões da justiça não pode ser um poder restrito a uns poucos (o juiz não deve ser constrangido por fatores externos, mas tampouco pode ser solipsista). Se é dever do juiz ser justo, convém lembrar que a justiça não é uma competência técnica, nem um mero acúmulo de saber, mas um modo de exercer o ato de julgar. E esse exercício supõe, em última instância, a ideia de autonomia (o que é um aparente paradoxo, mas de vital importância para a dinâmica de constituição da justiça). Um bom juiz deve inevitavelmente ser um bom legislador. Mas essa já é uma outra história.
O caráter irredutível do ato de julgar é o que feliz ou infelizmente nos impede de substituir os juizes por máquinas e nos compele à política e à ética, por mais desejável que seja o sonho de abolir a arbitrariedade do juiz e substitui-lo pela firmeza (determinação) de computadores aplicando leis segundo parâmetros claros e precisos. O conhecimento não pode nos levar à justiça, porque um bom julgamento não é determinado pelo conhecimento, embora possa se servir dele enormemente. Nossa sociedade científica virou as costas pra ética, apostando que em algum ponto na rota do nosso progresso tecnológico a justiça simplesmente brotará das expressões do conhecimento (das instituições, das técnicas e das práticas orientadas pela ciência). É uma boa aposta, mas ela fecha os olhos à irredutibilidade a que me refiro. Como supostamente é necessário apenas conhecer e saber fazer (o quase redundante binômio ciência e técnica), a ética desaparece e a política é sentida cada vez mais como algo sem solução, como um emaranhado de nós que aparentemente não se pode desenredar. Dobramos a aposta na ciência e no conhecimento. Nesse horizonte onde a política perdeu sua força — e onde ética e justiça parecem palavras vazias — trata-se sempre de encontrar uma resposta tecnológica, pois tudo se resume à chave problema/solução. Quando as potencialidades computacionais forem satisfatoriamente realizadas, não apenas com o desenvolvimento pleno das inteligências artificiais, mas também com os computadores quânticos (ou a computação neuromórfica), teremos inteligência e capacidade computacional suficientes para resolver nossos problemas. É essa a impressão que me vem a cabeça sempre que fico sabendo o que pensam os especialistas em tecnologias de pontas sobre a função e o impacto delas na sociedade. Então é isso então o que nos falta, tecnologia e inteligência? Não temos inteligência no mundo o bastante? Pelo visto, nós humanos não temos capacidade computacional suficiente para processar todas as variáveis dos sistemas complexos do mundo de modo a que nossas respostas e ações possam estar razoavelmente embasadas, mas no futuro teremos (por meio dos computadores) — é uma questão de tempo.
Eu discordo frontalmente dessa avaliação, desse juízo. Meu conhecimento não me permite passar esse cheque em branco à tecnologia. Talvez essas pessoas maravilhosamente inteligentes, as autoridades e os investigadores nesses campos tecnológicos, saibam algo que eu nem imagino, e por isso tem uma visão do mundo radicalmente diferente da minha. Pode ser que seja o caso. No entanto, pelo que eles falam não dá pra extrair uma justicativa sólida para essa crença. E se tudo que nos resta é uma crença cega na ciência, reproduzindo a lógica da Freud, talvez fosse preferível continuar com a religião e não substitui-la por uma deusa inquestionável (a tecnologia). Tudo isso me parece mero wishful thinking. Eu ainda acho, com o velho Aristóteles, que temos que saber julgar e que saber julgar não se reduz a um conhecimento ou a uma técnica. Isto é, saber julgar não se reduz nem a um saber, nem a um saber fazer — é uma atitude, uma atenção contínua ao aperfeiçoamento do juízo, um compromisso com a reflexão sobre as próprias leis que dirigem o juízo (nas mais diversas áreas) e, portanto, exige como meta a autonomia, uma meta que inescapavelmente se choca o papel das autoridades (e dos próprios códigos). Devemos saber desconfiar das nossas próprias leis e convicções e ser capazes de fabricar, circunstancialmente, os parâmetros que devem orientar nosso julgamento.
Bem, o que fica desse emaranhado de considerações dispersas é a impressão de que o distanciamento da justiça — provocado em grande medida por um processo de complexificação institucional que a instala num domínio de quase exclusiva competência técnica — produz o efeito nefasto de separar as pessoas dos valores e princípios que nos levaram a organizar a sociedade em torno dessa ideia. A justiça perde a vitalidade porque já não está organicamente integrada às práticas da sociedade, das pessoas que a compõem, mas maquinalmente organizada por um conjunto de regras de procedimento cuja operação já não depende do vínculo orgânico com a sociedade. E dessa abstração contínua e crescente, aliada ao desencanto com a classe dos magistrados, é de onde pode surgir o desejo de substituir os falíveis juízes por máquinas infalíveis, comandadas por algoritmos inteligentes que operam dispositivos com capacidade de armazenamento e processamento incomparável mesmo as do humano mais inteligente. Seguramente há quem prefira apostar na solução tecnológica — a tecnologia já se transformou numa tradição contra a qual é difícil dirigir qualquer crítica —, de minha parte, eu penso que é preciso reabilitar o vínculo das pessoas com a ideia de justiça — para além do âmbito institucional, o que significa também reabilitar a ideia de ética — comprometê-las com a formação contínua de um olhar justo. Enquanto elas estiverem ocupadas com outras coisas (soterradas por centenas de estímulos) e delegarem aos especialistas a reflexão sobre as expressões de justiça a sociedade seguirá como anda hoje, a deriva, ou melhor, a reboque de uma tecnocracia que não tem contrapesos. Uma boa parte dos nossos problemas vem do abandono voluntário da reflexão e da sua substituição pela capacidade técnica nas mais variadas áreas do conhecimento — como se eles fossem equivalentes. Sem a capacidade reflexiva é difícil avaliar os rumos da sociedade que construímos tanto quanto avaliar as ações das pessoas (e suas circunstâncias) e olhá-las com o cuidado que só pode ter quem está comprometido com a justiça.
Os computadores podem identificar regularidades onde nós não seríamos capazes e até mesmo encontrar soluções não triviais onde estaríamos impedidos por nosso apego à lógica clássica, mas por ora só nós podemos criar — escrever os códigos e instruções que orientam os computadores, mas também a nossa própria sociedade.
