O editorial d’O Globo: um jeito estranho de reconhecer erros

O Globo publicou um editorial no qual reconhece que o apoio à ditadura foi um erro. Faço aqui um breve comentário a respeito:

O editorial é covarde. Ao listar outros veículos de comunicação que também apoiaram a ditadura, para além da preocupação descritiva, O Globo rateou subrepticiamente parte da responsabilidade — ao melhor estilo: “mas não fomos os únicos”. Não bastasse isso, há também uma clara tentativa de legitimação.

Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.

Parece muito conveniente que, querendo fazer o que lhe convém, o jornal tenha enxergado nas circunstâncias de então as justificativas de suas ações. No entanto, poderia sem contradição julgar que as manifestações espelhavam a vontade de parte, mas não da maioria da população brasileira, e assim ver frustrado seu intuito de justificar suas opções. Preferiu enxergar o que lhe convinha e, mais uma vez, uma alegação funciona como solvente de parte da responsabilidade que caberia a quem supostamente está reconhecendo um erro.

O jornal erra também ao não lamentar que a declaração tenha vindo antes. O desinteresse em geral indica autonomia, é o que atesta que a ação não seja um mero lance num cálculo que visa atingir objetivos escusos àqueles aparentes. Ora, temos razões para não crer que a declaração d’O Globo não é a mera resposta oportuna à hostilidade crescente que a marca inspira? Que recentemente culminou, para ilustrar, no estrume lançado contra o nome da Rede Globo. Se tivesse vindo antes, a declaração teria dissipado o sabor de oportunismo que agora faz minguar sua força simbólica. Nesse momento, parece uma jogada estratégica conveniente, para limpar a barra da Globo, e não a franca expressão de arrepedimento ou o reconhecimento sincero de erros e equívocos.

Sem falar que o texto está prenhe de contradições. O perigo de uma “república sindical” ou as ameaças à democracia são combatidas com… um golpe? Democracia é o que acontece no interior do espaço instaurado pelas regras e instituições democráticas. Violar tais regras em nome da democracia é sofismar. Um editorial que se pretende documento de uma confissão de erro não pode ser tão pedestre em sua mal disfarçada sanha justificatória. Tampouco a alegação de que os militares prometeram uma “intervenção passageira” serve de justificativa. O editorial abusa da inteligência do leitor ao, além de tudo isso, pintar o jornal e aqueles que ele representa como crédulos enganados pelas promessas dos militares.

Por fim, o desejo de saudar a iniciativa, depois de reflexão superficial, dá lugar ao sentimento desconfortável provocado por essa esforço grosseiro e reincidente de manipulação, essa tentativa canhestra de alegar responsabilidade sem oferecer nenhum elemento de culpa, mas, ao contrário, distribuindo sempre que possível o peso das escolhas ora nos ombros do povo que apoiava o movimento, ora nas costas de outros jornais que fizeram o mesmo e, por fim, na conta da própria democracia, em nome da qual tudo foi feito.

Patético é a palavra adequada.

Atualização 1: O Jornal Nacional também apresentou as mesmas justificativas.

Atualização 2: JB publica carta do Gal. Clóvis Bandeira. A julgar pelo ataque do general à declaração do jornal, acho que não resta dúvidas sobre seu real posicionamento e intenções.

A classe média e o ressentimento

Numa excelente entrevista do cientista político Luiz Felipe de Alencastro pro jornal Valor Econômico (via Nassif), pincei o seguinte comentário:

Valor: A classe média também pode gerar instabilidade, ao sentir que perde privilégios?

Alencastro: Isso já está acontecendo. É o que alimenta a agressividade anti-Lula de certos jornais e revistas, que retratam a perplexidade de uma camada social insegura: os pobres estão satisfeitos e os ricaços também, mas a velha classe média não acha graça nenhuma. Ter doméstica com direito trabalhista, pobres e remediados comprando carro e atrapalhando o trânsito, não ter faculdade pública garantida para os filhos matriculados em escola particular. Tudo isso é resultado da mobilidade social, que provoca incompreensão e ressentimento numa parte da classe média. Daí o furor contra o ProUni, as cotas na universidade, o Bolsa Família. Leio a imprensa brasileira pela internet e às vezes fico pasmo com os comentários dos leitores, a agressividade e o preconceito social explícitos. O discurso de gente como o senador Demóstenes Torres no DEM [contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas] indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo.

Triste e preocupante que o ódio e o preconceito sejam os combustíveis da paixão política de alguns.

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Há muitas outras boas passagens, a entrevista vale a pena ser lida. Mais duas trechos precisam ser registrados:

Valor: O PT sofreu mutações desde que Lula foi eleito.

Alencastro: O aparelho, que se mexia sozinho, foi decapitado com a derrocada de [Luiz] Gushiken, [Antonio] Palocci e [José] Dirceu. Lula tomou conta e o partido perdeu sua independência. Tarso Genro disse que a candidatura Dilma cresceu no vazio que se criou dentro PT, e tem razão.

E ainda:

Valor: A presidente da Associação Nacionais de Jornais, Judith Brito, disse que a fraqueza da oposição leva a imprensa a agir como partido. O que significa a imprensa se comportar como partido político?

Alencastro: Normalmente, a imprensa defende a Constituição, reformas políticas, ideias. Não há nada errado, por exemplo, em apoiar candidatos. O “New York Times” apoiou Obama, mas tem um trabalho jornalístico sério e equilibrado. Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. Fiquei perplexo com o texto de uma coluna regular num grande jornal carioca que continha uma proposta partidária para o PSDB. O papel do jornalista não é redigir programas partidários.

Se imprensa precisa agir como partido é porque admite que seus candidatos não tem força. Daí empregam o velho e conhecido expediente: dois pesos e duas medidas.

A “liberdade” da imprensa

À simples enunciação das palavras fiscalização e controle se segue uma tempestade histérica precipitada por setores supostamente ameaçados. A história é sempre a mesma: a liberdade de imprensa é perturbada pelo propósito de criar dispositivos que possam limitá-la. Censura, ditadura, gritam alguns. Mas que espécie de liberdade é essa, avessa a qualquer controle ou fiscalização? Uma liberdade natural, eu suponho. Isto é, uma liberdade anterior à constituição do Estado. Aquela que só encontrava limites nas barreiras que outros agentes livres poderiam lhe impor. A liberdade civil, essa que fruímos dentro de um Estado de direito, é uma liberdade balizada, plenamente ajustada a mecanismos de controle e fiscalização. As restrições que tais mecanismos impõem, longe de serem prejudicais, correspondem às condições de manutenção da ordem na nossa sociedade, na medida em que regulam a pluralidade de interesses entre os diversos membros que a integram. Assim, não é fácil de entender o que quer quem prontamente se levanta contra a mera proposta de discutir meios de fiscalização da imprensa, se o receio de perder a “liberdade” é sua principal arma. Censura, como eu já disse em outra ocasião, é um controle prévio da expressão. Confudir fiscalização e censura é envenenar o debate, contaminando-o intencionalmente a fim de fazer valer uma posição.

O que furtivamente parece animar a recusa é o interesse de se resguardar de qualquer responsabilização. Liberdade e irresponsabilidade não se equivalem, é preciso que saibam. Aliás, quem nos lembra isso é ninguém menos do que ilustre ministro Gilmar Mendes, em contexto diferente (e favorável a ele), claro. Mas ainda hoje ele parece manter a opinião de que responsabilidade não pode ser separada da seara comunicativa, embora sugira outros meios de controle. O importante é aceitar a premissa básica: de que não há nada de antidemocrático em propor meios de fiscalização — ao contrário, a responsabilização é parte indispensável a democrática, é o fator que pode tornar a imprensa ainda mais democrática.

É preciso dizer ainda que a liberdade de imprensa não é um fim em si mesmo. Ela está à serviço da democracia, como tantos outros princípios. Por isso, na medida em que uma ação, a princípio abrigada sob a tutela da liberdade de imprensa, fere os valores democráticos, ela perde automaticamente a proteção que antes possuia. A democracia se estabelece por uma rede de princípios nem sempre harmônicos. No entanto, a harmonia é restituída pela prática judicativa no interior da ordem democrática, é ela quem distribuirá os pesos de forma a equacionar as diferenças entre os princípios. Sugerir que ações em princípio protegidas pela liberdade de imprensa se ajustam incondicionalmente à democracia, é dizer que nenhuma forma de expressão é antidemocrática, que nada pode ferir os valores de uma democracia. Militar contra a regulamentação é sustentar erroneamente o mesmo argumento.

Se alguma pergunta pode ser legitimamente dirigida à proposta de fiscalização que vem desde a primeira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, ela é algo mais prática: que tipo de problemas se pretende sanar? Claro que respostas evasivas podem ser dadas, alegações de que é preciso criar preventivamente dispositivos para evitar futuras afrontas. Talvez. Mas considerando o desgaste político que vem junto com a proposta, se ela aparentemente não tem na mira nenhum problema real, por que sugiri-la? Há problemas muito mais concretos e igualmente desgastantes que não são nem mesmo sussurados, como a reforma política. É algo a se pensar.

Muito além da parcialidade

Eram frequentes, antes de Idelber parar, os debates entre ele e Sergio sobre a postura da imprensa diante das ações governo (por conta da insistência de Idelber em denunciar a parcialidade desonesta da Folha). Apesar do tom amistoso, às vezes a coisa faiscava. Compreensivelmente, Sergio defendia a classe, buscando resgatar da generalização os muitos profissionais comprometidos com a verdade e de postura irrepreensível. Idelber sempre reconheceu os profissionais respeitáveis que povoam os diversos canais de comunicação, mas nem por isso deixou de afirmar que eles não eram bastantes para mudar o comportamento dos grandes grupos em relação ao governo — e nisso nós concordamos, a crítica à imprensa em geral não é uma crítica a todos os seus profissionais, além disso, ela não é indiferente às exceções, seja quanto às empresas de comunicação propriamente, seja quanto aos profissionais que nelas trabalham.

Porém, difícil sustentar opinião favorável quando confrontamos a posição da Folha em relação às três versões do PNDH. A terceira versão, lançada pelo presidente Lula no final do ano passado, tem como base as versões anteriores e pouca coisa se altera significativamente. No entanto, as alterações, por menores que sejam, foram o suficiente para disparar uma mudança completa de avaliação por parte do jornal — os leitores de Nassif observaram.

Ou ainda quando consideramos a conduta frequente do Estadão, como a de hoje, externada num editorial que é, quando menos, desrespeitoso. Ele começa assim:

Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E continua:

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário.

Psicologia do mais alto grau. Mas a coisa não para por aí:

O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana.

É um festival de estultices sem par. Argumentos nenhum. Aliás, nem isso posso dizer, pois não passei do segundo parágrafo. Meu estômago é fraco. Poderia bem ilustrar o caso da falta de talento para argumentar, mas o texto não pretende ser um argumentação, ele é antes uma peça de intimidação, uma conclamação à revolta diante do que se diagnostica como um atentado à democracia. Ele quer menos ser um objeção racional, do que uma virulenta doutrinação à maneira das mais descabidas imposições da igreja. É uma peça que não deixa lugar para o contrário — e, ainda sim, pretende-se um instrumento democrático. Curioso que os mais empedernidos defensores da democracia, no Brasil, não se sintam obrigados a admitir a pluralidade de ideias que supostamente advogam.

É difícil não condenar, não militar contra uma imprensa tão rancorosa, ainda que reconheçamos as personalidades singulares e competentes que permeiam os ambientes jornalísticos os mais diversos (como o próprio Pedro Doria, no Estadão). É insensibilidade e passividade lesiva admitir que tais gestos de violência se mascarem de práticas democráticas. A parcialidade é o menor dos males da imprensa brasileira, seus maioroes vicio são a desonestidade e a dissimulação com que recobrem seus reais interesses.

Criando um álibi

Meu pai ingenuamente me enviou o editorial do Estadão, Obrigado Presidente. O jornal agradece ao presidente pela mudança de postura diante da imprensa. Enfatiza seu papel no aperfeiçoamento da democracia e chega a convocar Thomas Jefferson para testemunhar em seu favor. A certa altura, lê-se:

O presidente demorou, mas parece que entendeu, em sua já longa experiência de um mandato e meio de governo, que ao noticiar ou opinar sobre assuntos que não sejam favoráveis aos governos a imprensa não está expressando meras antipatias ou idiossincrasias, em relação a quem quer que seja, mas sim atendendo ao exercício de um direito de cidadania, ou seja, o direito que tem a sociedade de ser informada, muito mais importante do que o direito que tem a imprensa de informar – conforme a lúcida interpretação que a Suprema Corte norte-americana deu, na década de 1970, à Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, berço institucional da liberdade de expressão das democracias do mundo contemporâneo.

Um pouco antes está escrito:

A imprensa foi responsabilizada não só pelo presidente, mas por seus ministros, auxiliares, correligionários e aliados por quase todas as crises, todos os desentrosamentos, equívocos, inoperâncias e o que mais houvesse de negativo no governo e em sua principal força política, o Partido dos Trabalhadores, pelo simples fato de registrar e comentar tudo isso.

Eu costumo dizer: esconde-se melhor a mentira quando apoiada sobre alguma verdade. Se a crítica sistemática à imprensa é equivocada, como quer o Estadão, seu oposto é igualmente equívoco. Se pelo simples registro não se pode acusar alguém de má fé, não se deve, tampouco, imaginar que o mero exercício de uma função indispensável à democracia é o bastante para isentar quem quer que seja de críticas pontuais. A mudança de postura presidencial forneceu a matéria prima necessária para que um álibi fosse construído para respaldar as posturas pouco republicanas que frequentemente se vêem representadas nas páginas de jornais e revistas nacionais.

Demonização, maniqueísmo e simplificação são ardis retóricos, instrumentos políticos, mas raramente meios legítimos de argumentação. Se não se deve condenar apressadamente a imprensa, sem distinguir aqueles que lutam e exercem suas profissões com dignidade e respeito, mesmo discordando das escolhas do governo; não se pode, por outro lado, absolvê-la indiscriminadamente sob alegação de um suposto direito democrático inalienável. Democracia e Direito se fazem com responsabilidade e não raro produzem choques e conflitos que devem ser dissipados no domínio legítimo de suas demarcações. É preciso construir uma visão crítica, pontual, de cada leitura e interpretação registrada. Tão importante quando uma imprensa livre e atuante é um povo emancipado e capaz de interpretar criticamente as notas jornalísticas.

Contudo, não podemos perder de vista a história. O equilíbrio nos conduz à suspensão de juízo e à avaliação particular de cada caso, mas a credibilidade da imprensa está manchada. A mesma imprensa que ecoa o destempero de Gilmar Mendes contra o “Estado Policialesco” — e a favor de Daniel Dantas — deu voz ao espetáculo de prisões, dossiês e fotos na véspera da eleição de 2006. O que incomoda não é a oposição ao governo, mas as diferentes medidas empregadas para considerar fatos semelhantes. Alguém é capaz de afirmar que o caso Alstom permaneceria no ostracismo do qual nunca saiu se fosse capitaneado por grandes figuras do PT? Dizer que a queixa contra a imprensa foi motivada pelo simples registro de fatos é substituir um radicalismo por outro. É o mesmo que trocar o pensamento torto dos que consideram mal intencionada qualquer interpretação que manifeste ideias contrárias pelo extremismo dos que acham que a atividade jornalística é absoluta e ilimitada. A imprensa e o jornalismo não estão acima da lei. Investigar fatos, levantar dados é algo diferente de denunciar e acusar. Quando acusa, a imprensa deve estar preparada para fornecer provas à justiça, ou para pagar pela atitude leviana, caso faltem as provas.

O enviesamento de setores da imprensa é inegável, mas ele não justifica uma perseguição sistemática e indiscriminada. Devemos, ao contrário, adotar uma política de reforço e não de segregação indiscriminada. Reconhecer, identificar e prestigiar os bons jornalistas — pois eles são numerosos — ao tempo em que militamos contra os se valem de meios ilegítimos para alcançar seus objetivos. Contra aqueles de quem apenas discordamos, devemos fomentar o diálogo, discutir, com honestidade. E às vezes apenas aceitar que um acordo é inviável, visto que cada um parte de premissas incompatíveis.

Especialmente contra a ideia tendenciosa que se deixa insinuar em editorais dessa natureza: é preciso combater o argumento grosseiro que faz do papel indispensável da imprensa o álibi para o exercício irresponsável do jornalismo. É preciso policiá-la criticamente para que esteja sempre claro que a legitimidade do seu trabalho não é um termo abstrato, mas deriva concretamente do seu papel fiscalizador, do desempenho satisfatório desse serviço. À sociedade cabe também fiscalizá-la quanto a sua função, pois o equilíbrio entre os poderes numa democracia — e à imprensa cabe o quarto poder — depende de uma relativa igualdade e liberdade entre as instâncias. Criticá-la portanto é tão legítimo e necessário à democracia quanto o papel fiscalizador que ela exerce sobre as autoridades públicas — embora não necessariamente devamos acolher as críticas dirigidas a ela, assim com não devemos abrigar necessariamente todas as investidas contra as autoridades, é preciso um filtro rigoroso para depurar as informações. A crítica, de ambos os lados, é sempre legítima, mas não significa que ela seja sempre verdadeira. Não nos deixemos enganar pelos discursos abstratos que a título de defesa de princípios democráticos pretendem construir a passarela por onde desejam trilhar. Quem lê o texto do Estadão pode facilmente pensar que toda crítica é antidemocrática e ilegítima. Sob esse pano de fundo, não fica difícil prever o chumbo grosso que virá pela frente. Aceitar a declaração pública sem ressalvas, é outorgar uma carta branca para que se censure qualquer crítica de agora em diante. A medida que 2010 se aproxima, as coisas esquentam e os ânimos se acirram. Muito esgoto ainda correrá nas valas abertas que nós bem conhecemos. Escrevam o que eu digo!